Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar este processo mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
O qual é este divórcio?
este divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. pelo País do futebol, ele Pode vir a ser solicitado a qualquer momento, não a ser mais necessário tempo mínimo de casamento ou separação prévia. Têm a possibilidade de ocorrer de forma consensual, quando há convénio entre as partes, ou litigiosa, quando não há consenso.
Direitos no divórcio
em este divórcio, quaisquer direitos devem ser observados:
???? Partilha de bens
A divisãeste do patrimônio depende do regime de bens adotado no casamento (comunhão parcial, comunhão universal, separaçãeste do bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao qual a lei prevê conforme esse regime.
???? Pensãeste alimentícia
Têm a possibilidade de ser devida aos filhos e, em certos quadros, a um Destes cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a hipotese do quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando em algum momento O MAIS EFICAZ interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos ESTES pais.
???? Direito de convivência (visitas)
este genitor qual não reside com este filho tem direito à convivência, respeitando-se horários e condições que preservem o bem-manter-se da criança.
???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível manter ou retirar o sobrenome adquirido pelo casamento, dependendo de a vontade da parte e decisãeste judicial, quando necessário.
Deveres após este divórcio
precisamente com este fim do casamento, certos deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de maneira proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento por pensão e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando o desenvolvimento saudável Destes filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientaçãeste jurídica
O acompanhamento por um profissional do Direito é fundamental para garantir de que os direitos sejam respeitados e de que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.